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Direto do Congresso: conheça os novos membros das comissões do Senado

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ANPR na Mídia: "Há um conjunto suficiente para o início de uma ação penal", afirma presidente da ANPR em entrevista sobre denúncia contra Jair Bolsonaro

Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (19), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan...

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Boletim dos Procuradores e das Procuradoras da República: envie seu artigo

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Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (19), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, repercutiu a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusados de cinco crimes. De acordo com ele, a denúncia entregue, nesta semana, resulta de uma análise pormenorizada e estritamente técnica, que reúne um conjunto probatório significativo, de forma que o posicionamento do chefe do Ministério Público não poderia ser outro. “Há um conjunto [de elementos] suficiente para o início de uma ação penal. Disso eu não tenho dúvidas. É uma peça de Direito, tem ritual e linguagem, mas também tem uma comunicação com a sociedade, em que ela [denúncia] diz que o papel do Ministério Público é este. A história que estou narrando é esta. Sobre os fatos podemos discutir, mas fatos são fatos.”, enfatizou Cazetta. Acesse a entrevista na íntegra: link na bio
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está recebendo artigos para as próximas edições do Boletim dos Procuradores e das Procuradoras da República. Os trabalhos devem ser enviados, exclusivamente, para o e-mail da associação: artigos@anpr.org.br. É importante colocar no título da mensagem: “EDITAL – BOLETIM ANPR”. Podem participar os membros do Ministério Público da União e dos Estados, integrantes das diversas carreiras jurídicas, estudantes, docentes, pesquisadores e quaisquer interessados em participar de discussões sobre temas relacionados à atuação do Ministério Público. Os trabalhos devem ter no máximo três autores e cumprir mínimo de 7 mil e máximo de 21 mil caracteres, além de espaçamento e alinhamento definidos. As obras serão submetidas à avaliação do Conselho Editorial. Após aprovação, serão publicadas. O Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República é trimestral e conta preferencialmente com artigos inéditos ou adaptados. Acesse a matéria completa pelo link na bio
Você sabe quando foi criado o Dia Mundial da Justiça Social? Foi em 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas no intuito de reforçar as propostas da Cúpula Mundial do Desenvolvimento Social (1995) para eliminar a pobreza e a discriminação, além de proporcionar a solidariedade. 20 de fevereiro é uma data que conclama a sociedade a refletir sobre formas de enfrentamento à realidade inaceitável de miséria, desigualdade e todo tipo de preconceito e marginalização. Procuradores e procuradoras da República de todo o país, em sua missão diária de defender os interesses sociais, como manda a Constituição (art. 129), buscam a garantia dos direitos fundamentais de todos, e sobretudo dos mais vulneráveis.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) participou, nesta terça-feira (18), da reunião para definição de calendário da 22ª. Edição do Prêmio Innovare. A vice-presidente, Luciana Loureiro, representou a ANPR, que integra o Conselho Superior Innovare, desde a criação da iniciativa, em 2004. A cerimônia de lançamento será no dia 25 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi anunciado ainda que o tema destaque 2025 será Tecnologia e Eficiência da Justiça. A ANPR apoia a iniciativa do Innovare de estimular a criação de soluções que busquem a realização da justiça de forma mais eficiente, compreendendo também que as ferramentas tecnológicas - balcões informatizados de atendimento, sistemas eletrônicos diversos e inteligência artificial - devem ser cuidadosamente desenvolvidas, a fim de evitar que o seu emprego cause dificuldades ao acesso dos mais vulneráveis à Justiça ou permita a incidência de vieses indevidos, que possam produzir resultados discriminatórios. Acesse a reportagem completa em: anpr.org.br
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, na sede do órgão, em Brasília. Ao lado de representantes de outras associações do Ministério Público da União (MPU), o presidente Ubiratan Cazetta tratou de processos a serem apreciados pelo Tribunal.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representada pelo presidente, Ubiratan Cazetta, e pela vice-presidente, Luciana Loureiro, participou de audiência, nesta segunda-feira (17), com o vice-procurador-geral da República, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O objetivo do encontro com Hindenburgo Chateubriand, que contou com a presença de representantes de outras associações do Ministério Público da União (MPU), foi tratar de assuntos de interesse das carreiras.
O oitavo volume do Boletim dos Procuradores e Procuradoras da República já está disponível no site da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Esta edição reúne os artigos “A experiência brasileira na recuperação de ativos provenientes de crime”, “Conteúdo do princípio de dignidade humana e as necessidades socialmente percebidas”, “A ascensão da residência habitual no direito internacional privado” e “A perspectiva ecológica do direito humano ao desenvolvimento“. A indicação de leitura é o livro “Cooperação Internacional no Processo Penal: A Transferência de Processos (Thomson Reuters, 2021), do procurador da República Andrey Borges de Mendonça. Acesse a publicação em: anpr.org.br
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representada pelo presidente Ubiratan Cazetta, participou da primeira reunião do ano da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), nesta quarta-feira (12), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. O objetivo foi alinhar temas de interesse comum das carreiras jurídicas e discutir as estratégias de atuação institucional conjunta. Acesse reportagem completa em anpr.org.br

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